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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:05
Lei Aldir Blanc
Criada para ajudar e fomentar a classe artística, como está até o momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:19
Justiça diz que "Casa dos Artistas" é plágio do "Big Brother"
Em 2003 a emissora foi proibida de voltar a exibir o programa; Multa de R$ 3,5 milhões deveria ser paga à Globo, que tem os direitos licenciados no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:14
Valorizar o Direito Autoral
Esse foi o maior ensinamento que esses dias trouxe aos artistas!!
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:30
Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas
Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:12
Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?
Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:15
Direito Autoral não é brincadeira
Artistas do país começam a se interessar cada vez mais por direito autoral!
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:22
Alter Ego e Direitos Autorais
Sabemos que diversos artistas tem seus alter egos e como funciona os direitos autorais nesses casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais
Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa
Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:43
Decisão TSE arbitrária!
E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?